Términos del servicio

TERMOS DE SERVIÇO

Identificação do vendedor
Inova Achados
Rua João Damásio Soares Santana, 24 — CEP 09764-040, Brasil
E-mail: inovaachados.oficial@gmail.com
Sítio web: inovaachadosoficial.shop

Aceitação dos termos
Ao efectuar uma compra neste sítio web, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Serviço.

Produtos e preços
Os preços apresentados incluem IVA quando aplicável. A Inova Achados reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

Formas de pagamento
Aceitamos pagamento com cartão de crédito/débito e pagamento na entrega (COD). Não estão disponíveis MB Way nem Multibanco.

Processo de encomenda
A encomenda só é confirmada após validação do pagamento ou, no caso de COD, após confirmação pelo nosso serviço. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em casos excepcionais, com devolução integral do valor pago.

Lei aplicável e foro
Os presentes termos são regidos pela legislação da União Europeia aplicável ao comércio electrónico, nomeadamente a Directiva 2011/83/UE e o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD). Para resolução de litígios, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) disponíveis em Portugal (www.consumidor.gov.pt) e Espanha (www.consumo.gob.es).